sexta-feira, 18 de março de 2011

GEOGRAFIA: ARTIGO SOBRE "OS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS OCASIONADOS PELO GASODUTO BOLÍVIA - BRASIL NA SERRA DA PALMEIRA"


Marcio Lourenço Pereira
Escola Estadual de 1º e 2º grau “Professora Ana Maria das Graças de Souza Noronha”.


RESUMO 

          Diante a implantação do gasoduto Bolívia-Brasil e seus possíveis impactos no decorrer do seu traçado analisar o espaço modificado, torna-se extremamente relevante, esboçando como objeto de estudos a mudança de direção do fluxo de água subterrânea por um furo direcional na Serra da Palmeira, situada no conjunto de serras da Província Serrana. A metodologia empregada envolveu levantamento bibliográfico junto a relatório técnico, textos geológicos e hidrogeológicos, carta topográfica DSG, imagem de satélite Land Sat, Software Livre Google Earth e também a busca de informações junto a Técnicos que participaram do quadro do Gasoduto Bolívia – Mato Grosso, Ministério Publico e outros órgãos com objetivo de saber como foi o processo de ocupação da área em questão, assim como a legislação ambiental utilizada. Pode-se observar que os riscos e impactos poderiam ser minimizados, mas a execução do furo direcional na serra trouxe problemas não previstos no planejamento. Fica atenção para que os mecanismos de estudos de impactos ambientais realmente sejam utilizados de forma adequada e consciente garantindo equilíbrio geossistêmico. Assim, dentro deste enfoque os impactos ao meio natural são, em primeira via, em um curto período de tempo, ocasionados pelas atividades humanas que devem ser amenizadas, restabelecendo o equilíbrio do meio natural.


Palavras-chave: Gasoduto, impacto ambiental, água subterrânea, Serra da Palmeira.


INTRODUÇÃO

          O gasoduto Bolívia-Mato-Grosso, ramificação do gasoduto Bolívia-Brasil, obra de abrangência internacional, que tem por finalidade transportar e fornecer gás natural desde as jazidas na Bolívia até a Usina Termoelétrica de Cuiabá-MT, passou por vários municípios no Estado de Mato Grosso até mesmo o de Cáceres, onde precisamente na Serra da Palmeira foi executado um furo horizontal para passagem dos dutos de condução do gás natural. Diante a implantação desta obra e seus possíveis impactos no decorrer do seu traçado neste trecho, analisar o espaço modificado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil torna-se extremamente relevante, esboçando como objeto de estudos a mudança de direção do fluxo de água subterrânea na Serra da Palmeira. Sabe-se que as águas subterrâneas fazem parte de uma etapa do ciclo hidrológico já que uma pequena parcela de água do subsolo é precipitada, além de prestar a função mantenedora do nível dos rios e lagos, o que constitui dentro de uma perspectiva geossistemica o equilíbrio do meio natural.
          Nesta perspectiva, segundo Schumm, 1973 o trinômio: potencial ecológico, exploração biológica e ação antrópica, embutidos no conceito de geossistema somente encontra biostasia na inter-relação dos dois primeiros agentes e a ação humana determina um geossistema em resistasia. Dentro deste enfoque os impactos ao meio natural são, em primeira via, em um curto período de tempo, ocasionados pelas atividades humanas que devem ser amenizadas, reestabelecendo o equilíbrio do meio natural. Atualmente todos os países do mundo sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento, utilizam de instrumentos de avaliação de impacto ambiental, toma-se a exemplo o EIA/RIMA, utilizado pelo Brasil. Há de se destacar as falhas nestes mecanismos que são o aval de funcionamento de obras potenciais à degradação do ambiente natural. A motivação de elaboração deste trabalho vem da importância em analisar a problemática dos possíveis impactos ocasionados pela obra do Gasoduto Bolívia-Brasil na Serra da Palmeira a partir da realização de um furo direcional, o que possivelmente veio alterar a direção do fluxo de água subterrânea do aqüífero local, além de influenciar na mudança do meio físico e biótico.
          Como Cunha & Guerra, 2004 afirmam, para a realização deste, devemos ter a ótica de que o estudo de degradação ambiental não deve acontecer somente sob o enfoque físico, mas para que possa ser entendido de forma integrada, global devem ser levadas em conta às interações existentes entre a degradação do ambiente e a sociedade que causou esta degradação que ao mesmo tempo sofre os efeitos e tenta resolver esta problemática.


 O GASODUTO BOLIVIA-BRASIL E A ABRANGENCIA DA OBRA EM MATO-GROSSO

A Gasocidente do Mato Grosso Ltda., subsidiária da Enron Internacional, é proprietária do Gasoduto Bolívia – Mato Grosso, que em operação a mais de dois anos, liga a cidade de San Matias, na Bolívia, a Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, no Brasil. O licenciamento ambiental deste empreendimento foi elaborado através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em Brasília, com a participação da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - FEMA através de emissão de pareceres técnicos.
Com a preocupação especial na questão de cunho hidrológico no que se refere à qualidade da água da região da construção, a empresa contou com o acompanhamento de profissionais especializados que faziam as inspeções e análises freqüentes com amostras colhidas de todos os corpos d’água onde houve interferência da obra.
A empresa também contou com a ajuda de um hidrogeólogo na tentativa de garantir o menor impacto possível aos aqüíferos da região da Província Serrana de Cáceres durante a utilização do método de furo direcional.
Assim que o gasoduto foi instalado criou-se um limite de periculosidade denominado faixa de servidão, aonde foi realizado um trabalho de cobertura do solo com gramíneas e outras técnicas para evitar a força mecânica das águas que provoca a erosão, como o uso de sacos de junta com terra em barrancas e construção de curvas de nível ao longo da faixa. A de se destacar que nem sempre a utilização destes métodos previstos no Projeto Básico Ambiental da obra garante eficiência na preservação e conservação do meio natural. Ressalta-se ainda, que já foram elaborados trabalhos científicos na faixa de servidão deste gasoduto que comprovam á ineficácia de algumas técnicas utilizadas na obra.
Segundo verificado no primeiro volume do Estudo de Impacto Ambiental da obra no que tange ao item V do Artigo 2º da Resolução Nº 001/86 do CONAMA, que considera a construção e operação de um Gasoduto como atividade modificadora do meio ambiente, este obrigatoriamente terá que oferecer monitoramento de sua área por equipes especializadas em procedimentos ambientais, o que pelo menos vem minimizar os impactos ocasionados ao meio natural.

 A SERRA DE PALMEIRA E VIAS DE ACESSO 

 A Serra da Palmeira faz parte do conjunto de serras da Província Serrana que está situada a nordeste da cidade de Cáceres-MT. A área de estudos localiza-se entre as coordenadas geográficas de latitudes 15º57’12” e 15º59”36” Sul e longitudes 57º18’37” e 57º20’48” Oeste e diante seu domínio geomorfológico caracteriza-se como divisor de águas entre a sub-bacia do Rio Paraguai e sub-bacia do Rio Cuiabá. Segundo dados obtidos através do (EIA/Gasoduto Bolívia-Brasil,v.2) o clima no município de Cáceres assim como todo traçado do gasoduto é classificado, segundo modelos propostos por Thornthwaite e Köppen, como sub-úmido/seco e clima de savana o que caracteriza um contraste entre os níveis pluviométricos nas estações de chuva e de seca. O acesso até a área de estudos é feito pela BR. 070 no sentido Cuiabá-Cáceres, Sendo que aproximadamente 60 km antes da cidade de Cáceres, toma-se como via de acesso uma estrada secundária não pavimentada por mais 27 km até o local de execução do furo direcional.

                      Figura 1. Mapa de localização da área de estudo. Fonte: Google Earth, 2006.

         
         Como mostra a figura 1, a partir de imagens tridimensionais produzidas pelo Software Google Earth, foi gerado um roteiro que traçado desde o ponto de enboque do furo direcional na Serra da Palmeira até a UNEMAT, obteve-se uma distância total de 92 km.


CONTEXTUALIZAÇÃO DA GEOLOGIA E HIDROGEOLOGIA DA SERRA DA PALMEIRA

Os Dobramentos do Alto Paraguai, também denominados Faixa de Dobramentos Paraguai, são caracterizados pelos relevos serranos desenvolvidos sobre as morfoestruturas dobradas das rochas do grupo Alto Paraguai, onde a Província Serrana ocupa o local de maior destaque. Em análise ao arcabouço geológico da região observa-se que a Serra da Palmeira situa-se na Faixa de Dobramentos Paraguai na porção sudeste do Cráton Amazônico. A área sobreposta ao escudo cristalino Sul-Americano, denominada Cráton Amazônico não recebe influência de movimentos orogênicos pelo menos desde o fim do período Pré-Cambriano, o que possibilitou que porções desta faixa de dobramentos fossem a grande parte, encoberta pelos sedimentos quaternários da Bacia do Pantanal.
 Em um contexto Geológico Regional as Coberturas Sedimentares de Plataforma são formadas por rochas pertencentes ao Grupo Alto Paraguai inseridas nas formações Diamantino, Sepotuba, Raizma, Araras, Moendas e Bauxi. Apresentam-se afetadas por ondulações e uma tectônica rúptil que se manifesta através de falhas normais. O contato com as rochas dobradas da zona estrutural externa estão recobertas pelos sedimentos fanerozóicos da Bacia do Pantanal. O primeiro trabalho de caracterização estrutural desta área foi desenvolvido por Luz et al., 1980, que distinguiram três eventos tectônicos que afetaram a Faixa Paraguai, os três de natureza compressivas.
A Formação Diamantino Estratigraficamente ocupa a posição de topo no Grupo Alto Paraguai, seus contatos inferiores são concordantes e transicionais com os folhelhos da Formação Sepotuba, na região do município de Diamantino, e com os arenitos da Formação Raizama, no extremo centro-leste do Estado de Mato Grosso, mais precisamente na Depressão Interplanáltica de Paranatinga (Radam Brasil, Folha SD. 21 -Z-B). Litologicamente a Formação Diamantino é constituída em sua seção basal, por freqüentes intercalações de folhelhos, siltitos arcoseanos e arcóseos em vários ciclos sucessivos, evidenciando ritmos regressivos em seu ambiente de sedimentação. Quanto à idade geológica posicionou-se a Formação Diamantino no Pré-Cambriano Superior, baseando-se em sua relação de contato com a Formação Sepotuba, para a qual foi determinada uma idade de diagênese em torno de 547 5 MA (Radam Brasil, Folha SD.21 -Z-A).
A Formação Sepotuba é segundo Oliveira, 1915 denominada pelas rochas argilosas de cor cinza-esverdeado chamadas de Folhelhos Sepotuba, que ocorrem nas corredeiras do rio Sepotuba, no Porto de Tapirapuã. Estratigraficamente localizado no interior do Grupo Alto Paraguai, a Formação Sepotuba, tem seus contatos inferior e superior concordantes e gradacionais. Os arcóseos, em camadas espessas e dominantes em toda sua espessura, evidenciam o aparecimento de uma nova unidade litoestrátigrafica, no caso a própria Formação Diamantino. Observados por Almeida, 1964 a perfeita transição entre os Arenitos Raizama e os Folhelhos Sepotuba, o autor concluiu que estes últimos pareciam corresponder ao complemento argiloso daqueles e acumulados em águas mais profundas, a maior distância da costa do mar transgressivo o que veio caracterizar sua origem e ambiente de sedimentação.
A Formação Raizama está estratigraficamente localizada no interior do Grupo Alto Paraguai e tem seus contatos inferior e superior concordantes e gradacionais, realizados respectivamente com os calcários da Formação Araras, muito bem observados na borda leste da serra do Padre Inácio, e com os folhelhos e siltitos da Formação Sepotuba, verificados na maioria das serras da Província Serrana. Litologicamente tem em sua base freqüentes intercalações de camadas de arenitos grosseiros e conglomerados com matriz arenosa fina, média e grossa, possuindo clastos de chert, dolomito e seixos de quartzo, litologias estas que caracterizam a passagem de transição para as rochas da unidade litoestrátigrafica da Formação Sepotuba.
 A Formação Araras é constituída por um pacote de rochas calcárias que ocorrem no alto curso dos rios Paraguai e Cuiabá. Na área da Província Serrana, é constituída por colinas e morros levemente ondulados, que mostram-se alongados no sentido da estrutura regional, ocorrendo no centro de anticlinais e nos flancos de sinclinais. Luz et al.,1978 subdividiram a Formação Araras em dois membros (Inferior e Superior), sendo o Inferior (calcário dolomitico) formado por margas conglomerátics, calcários margosos, calcários e calcários dolomíticos, intercalados a siltitos e argilitos. O Superior (calcário calcitico) é formado predominantemente por dolomitos com intercalações de arenitos e argilitos calcíferos, sendo comum para o topo a ocorrência de Níveis silicificados e níveis de silexito (Chert). Todo o pacote possui numerosas estruturas primárias (estratificação plano-paralela, brechas intraformacionais, estromatólitos e oolitos) e secundárias (estilolitos, geodos, drusas e nódulos de sílex).
A Formação Moenda que a principio foi caracterizada por Maciel, 1959 como Formação Puga é constituída por rochas conglomeráticas encontradas principalmente na região serrana do Alto Rio Paraguai. Encontra-se espalhadamente na Folha SD.21 -Y-D, na porção sudoeste da Província Serrana – na porção ocidental da Serra da Palmeira – e na parte oeste da serra do Padre Inácio, no trecho entre as localidades de Mirassol d´ Oeste, e Sonho Azul. Quanto à litologia e estrutura a Formação Moenda é quase toda constituída por paraconglomerados petromíticos, de cor marrom-arroxeada a chocolate e cinza-esverdeado, esta última com menor freqüência.
A Formação Bauxi, segundo Figueiredo et alii, 1974 foi reconhecida ao longo da Província Serrana, na borda oeste da serra do Padre Inácio e na região da serra do Rio Branco, a direção noroeste de Cáceres. Esta formação foi subdividida em dois membros sendo, o inferior constituído por metassiltitos, com intercalações de metarcóseos e metagrauvaca; e o Superior, constituído por metarenitos ortoquartizíticos, com níveis conglomeráticos. A litologia e estrutura dos componentes deste grupo possuem características homogêneas, pois predomina uma seção psamítica ente os parâmetros de areia fina (dominante) a média, localmente com níveis mais grossos (microconglomeráticos), com grãos de quartzo subarredondados a arredondados e boa esfericidade.
Reportando-se do contexto Geológico Regional para o local, as Formações que caracterizam o contexto litológico da Serra da Palmeira são as Formações Raizama e Diamantino. Quadros, 2001, em seu Relatório Técnico Conclusivo destaca as principais feições geomorfológicas da Serra da Palmeira que com aproximadamente 2000 metros de extensão, e representada principalmente pelo flanco noroeste de uma dobra sinclinal regional, é sustentada pelos sedimentos arenosos da Formação Raizama que são mais resistentes aos processos de intemperismo.
Como observado na figura 2, temos na geologia local da serra da palmeira o contato da Formação Diamantino (Topo): folhelhos vermelhos com intercalações freqüentes de arenitos finos e siltitos, onde esta associação litológica marca a passagem da Formação Raizama para a Diamantino. Formação Raizama (base): folhelhos vermelhos laminados com freqüentes intercalações de arenitos e siltitos quartzosos. A direita da foto nota-se o leito de um pequeno córrego formado. A água deste córrego corre sobre o arenito da Formação Raizama.

                          Figura 2. Serra da Palmeira: Contato entre Formações Diamantino e Raizama.
                          Rosestolato Filho, 2004. 

         Os estudos hidrogeologicos compõem o embasamento fundamental para a compreensão sobre a água subterrânea existente na Serra da Palmeira. As águas subterrâneas são a síntese dos estudos hidrogeológicos, e uma vez que constituem uma parte da água advinda de precipitação, esta faz parte do ciclo hidrológico. Para Garcez e Avarez, 2002 o comportamento natural da água quanto à sua ocorrência, transformações de estado e relações com a vida humana é bem caracterizado por meio do conceito de ciclo hidrológico. Segundo Karmann, 2000, é assinalado como água subterrânea,

[...] a fração de água que sofre infiltração, acompanhando seu caminho pelo subsolo, onde a força gravitacional e as características dos materiais presentes irão controlar o armazenamento e o movimento das águas. De maneira simplificada, toda água que ocupa vazios em formações rochosas ou no regolito[...]

Toda água que corre na subsuperfície terrestre é denominada de água subterrânea, que diante a força da gravidade e adesão, preenche os poros ou vazios intergranulares das rochas sedimentares, ou as fraturas, falhas e fissuras das rochas compactadas, desempenhando uma importante função no sustento da umidade do solo e do fluxo dos rios e lagos.


O FURO DIRECIONAL E OS IMPACTOS OCASIONADOS

         O furo direcional (furo horizontal) é uma saída da engenharia técnica tomada pela Gasocidente, para superar os obstáculos naturais encontrados durante a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que tem no seu traçado múltiplos domínios morfológicos. A Serra da Palmeira faz parte de um grupo de serras que sofreram este tipo de perfuração, primeiramente por ser financeiramente dispendioso para a empresa responsável pela passagem dos dutos por sobre a serra e ainda se caracterizar um considerável obstáculo natural. O furo direcional foi feito na porção sudeste da serra, tendo como local de desemboque a porção sudoeste. Em observações de trabalho de campo e estudos feitos por Quadros, 2001, a constituição litológica da seção onde a serra foi perfurada é caracterizada por arenitos e conglomerados oligomíticos quartzosos com níveis de folhelhos vermelhos laminados intercalados, não havendo, portanto, a presença de rochas calcárias da Formação Araras.
         A discussão inserida neste trabalho vem da mudança de direção do fluxo de água subterrânea na Serra da Palmeira que, como verificado em campo, a partir da execução do furo direcional, ao atingir a porção central da serra, houve um rompimento dos níveis dos folhelhos selantes e impermeáveis que impediam o transbordo da água subterrânea retida naquele setor do aqüífero. Pondo fim ao confinamento do aqüífero poroso fraturado a água por força da pressão gravitacional segue por diferentes direções nas fraturas das rochas.
         A execução do furo direcional na serra, além de ocasionar o desequilíbrio daquele biossistema com diminuição do fluxo da água e desaparecimento de córregos, trouxe também certo transtorno aos habitantes da região.
  
CONSIDERAÇÕES FINAIS

          Este artigo foi elaborado com o intuito de discutir os impactos sócio-ambientais ocasionados pelo Gasoduto Bolívia-Brasil na Serra da Palmeira, diante o processo de apropriação e produção espacial, onde os impactos ambientais ocasionados na área delimitada vieram caracterizar os impactos negativos de uma apropriação indevida relacionado principalmente pela ação do homem.     
          Como observado, a Serra da Palmeira faz parte do conjunto de serras da Província Serrana que está situada a nordeste da cidade de Cáceres-MT. O foco de estudos monográfico foi voltado principalmente para os impactos ocasionados pelo Gasoduto Bolívia-Brasil que com a construção de um furo direcional veio influenciar na mudança de direção do fluxo de água subterrânea, ocasionando a redução e até a extinção de córregos que nasciam naquela área. Segundo Durão, 2003, o método de Furo Direcional apesar de apresentar várias vantagens como à preservação do topo dos montes, morros e serras, possui inúmeras desvantagens sendo próprios, a saber: a restrição de aplicabilidade, condicionada pelo relevo; concentração dos riscos, pela utilização de grandes quantidades de óleos combustíveis / lubrificantes e bentônica; além de pungir o aqüífero, rebaixando nível piezométrico com prejuízo às nascentes das imediações.
         Desses riscos, impactos ou desvantagem, todos podem ser minimizados ou revertidos, mas a execução do furo direcional na serra, além de ocasionar o desequilíbrio daquele biossistema com a diminuição do fluxo da água e o desaparecimento de córregos, trouxe também certo transtorno aos habitantes da região. Esta problemática ambiental faz com que pensemos no desenvolvimento sustentável, e na sua real essência que gira entorno das conseqüências indesejadas dos projetos de transformação da natureza visando o desenvolvimento. Fica o apelo para que os mecanismos de estudos de impactos ambientais realmente sejam utilizados de forma adequada e consciente, garantindo o equilíbrio entre viabilidade e sustentabilidade.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CAICEDO, Nelson L. Água Subterrânea. IN: TUCCI, Carlos E. M. [et al]. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre, RS. Ed. UFRGS/ABRH, 2004. p. 224.
 
DURÃO, Alaíde M. Furo Direcional como alternativa minimizadora de Impactos Ambientais na implantação do Gasoduto Bolívia-Mato Grosso. Artigo publicado no Congresso Internacional de Geografia: CUSS – Cuba, 2003. p.12. EIA/Estudo de Impactos Ambientais Gasoduto Bolívia-Mato Grosso. Volume II-Diagnóstico Ambiental. Cuiabá, MT.Gasocidente do Mato Grosso, 1997. p.848.

GARCEZ, Lucas, N., ALVAREZ, Guillermo, A. Hidrologia, revista e atualizada. São Paulo, SP. Ed. Edgard Blücher, 2002. p.128.

GUERRA, Antonio Jose Teixeira, CUNHA, Sandra Batista. Geomorfologia e Meio Ambiente. 5ª ed. Rio de Janeiro, RJ. Ed.Bertrand Brasil, 2004. p.337.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragem e técnicas de pesquisa, análise e interpretação de dados. São Paulo,SP. Atlas, 1982. p.42.

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QUADROS, Álvaro P. Estudo geológico e hidrogeológico da Serra 10 – Serra da Palmeira. GEOMIN – Geologia e Mineração LTDA, Relatório Técnico Conclusivo, 2001. p.21.

SCHUMM, S. A. 1973. IN: FIGUEIREDO, M: Análise dos Processos Erosivos Associados ao escoamento Superficial na Microbacia do córrego Jaberão. Rio de Janeiro, 2003. 118p. Tese de Doutorado. UFRJ/PPGG.


INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS SOBRE ESTE ARTIGO

PEREIRA, M. L. Os impactos sócio-ambientais ocasionados pelo gasoduto Bolívia - Brasil na serra da Palmeira. In: Semana de Geografia da Unemat, 10. (SEMAGEO), 2009, Cáceres/MT. Anais... Cáceres/MT: Unemat, 2009. p. 289-300. CD-ROM. ISSN 2175-8956.






 

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