Marcio Lourenço Pereira
Escola Estadual de 1º e 2º grau “Professora Ana Maria das Graças de Souza Noronha”.
RESUMO
Diante a implantação do gasoduto Bolívia-Brasil e seus possíveis impactos no decorrer do seu traçado analisar o espaço modificado, torna-se extremamente relevante, esboçando como objeto de estudos a mudança de direção do fluxo de água subterrânea por um furo direcional na Serra da Palmeira, situada no conjunto de serras da Província Serrana. A metodologia empregada envolveu levantamento bibliográfico junto a relatório técnico, textos geológicos e hidrogeológicos, carta topográfica DSG, imagem de satélite Land Sat, Software Livre Google Earth e também a busca de informações junto a Técnicos que participaram do quadro do Gasoduto Bolívia – Mato Grosso, Ministério Publico e outros órgãos com objetivo de saber como foi o processo de ocupação da área em questão, assim como a legislação ambiental utilizada. Pode-se observar que os riscos e impactos poderiam ser minimizados, mas a execução do furo direcional na serra trouxe problemas não previstos no planejamento. Fica atenção para que os mecanismos de estudos de impactos ambientais realmente sejam utilizados de forma adequada e consciente garantindo equilíbrio geossistêmico. Assim, dentro deste enfoque os impactos ao meio natural são, em primeira via, em um curto período de tempo, ocasionados pelas atividades humanas que devem ser amenizadas, restabelecendo o equilíbrio do meio natural.
Palavras-chave: Gasoduto, impacto ambiental, água subterrânea, Serra da Palmeira.
INTRODUÇÃO
O gasoduto Bolívia-Mato-Grosso, ramificação do gasoduto Bolívia-Brasil, obra de abrangência internacional, que tem por finalidade transportar e fornecer gás natural desde as jazidas na Bolívia até a Usina Termoelétrica de Cuiabá-MT, passou por vários municípios no Estado de Mato Grosso até mesmo o de Cáceres, onde precisamente na Serra da Palmeira foi executado um furo horizontal para passagem dos dutos de condução do gás natural. Diante a implantação desta obra e seus possíveis impactos no decorrer do seu traçado neste trecho, analisar o espaço modificado pelo Gasoduto Bolívia-Brasil torna-se extremamente relevante, esboçando como objeto de estudos a mudança de direção do fluxo de água subterrânea na Serra da Palmeira. Sabe-se que as águas subterrâneas fazem parte de uma etapa do ciclo hidrológico já que uma pequena parcela de água do subsolo é precipitada, além de prestar a função mantenedora do nível dos rios e lagos, o que constitui dentro de uma perspectiva geossistemica o equilíbrio do meio natural.
Nesta perspectiva, segundo Schumm, 1973 o trinômio: potencial ecológico, exploração biológica e ação antrópica, embutidos no conceito de geossistema somente encontra biostasia na inter-relação dos dois primeiros agentes e a ação humana determina um geossistema em resistasia. Dentro deste enfoque os impactos ao meio natural são, em primeira via, em um curto período de tempo, ocasionados pelas atividades humanas que devem ser amenizadas, reestabelecendo o equilíbrio do meio natural. Atualmente todos os países do mundo sejam eles desenvolvidos ou em desenvolvimento, utilizam de instrumentos de avaliação de impacto ambiental, toma-se a exemplo o EIA/RIMA, utilizado pelo Brasil. Há de se destacar as falhas nestes mecanismos que são o aval de funcionamento de obras potenciais à degradação do ambiente natural. A motivação de elaboração deste trabalho vem da importância em analisar a problemática dos possíveis impactos ocasionados pela obra do Gasoduto Bolívia-Brasil na Serra da Palmeira a partir da realização de um furo direcional, o que possivelmente veio alterar a direção do fluxo de água subterrânea do aqüífero local, além de influenciar na mudança do meio físico e biótico.
Como Cunha & Guerra, 2004 afirmam, para a realização deste, devemos ter a ótica de que o estudo de degradação ambiental não deve acontecer somente sob o enfoque físico, mas para que possa ser entendido de forma integrada, global devem ser levadas em conta às interações existentes entre a degradação do ambiente e a sociedade que causou esta degradação que ao mesmo tempo sofre os efeitos e tenta resolver esta problemática.
O GASODUTO BOLIVIA-BRASIL E A ABRANGENCIA DA OBRA EM MATO-GROSSO
A Gasocidente do Mato Grosso Ltda., subsidiária da Enron Internacional, é proprietária do Gasoduto Bolívia – Mato Grosso, que em operação a mais de dois anos, liga a cidade de San Matias, na Bolívia, a Cuiabá, no Estado de Mato Grosso, no Brasil. O licenciamento ambiental deste empreendimento foi elaborado através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em Brasília, com a participação da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso - FEMA através de emissão de pareceres técnicos.
Com a preocupação especial na questão de cunho hidrológico no que se refere à qualidade da água da região da construção, a empresa contou com o acompanhamento de profissionais especializados que faziam as inspeções e análises freqüentes com amostras colhidas de todos os corpos d’água onde houve interferência da obra.
A empresa também contou com a ajuda de um hidrogeólogo na tentativa de garantir o menor impacto possível aos aqüíferos da região da Província Serrana de Cáceres durante a utilização do método de furo direcional.
Assim que o gasoduto foi instalado criou-se um limite de periculosidade denominado faixa de servidão, aonde foi realizado um trabalho de cobertura do solo com gramíneas e outras técnicas para evitar a força mecânica das águas que provoca a erosão, como o uso de sacos de junta com terra em barrancas e construção de curvas de nível ao longo da faixa. A de se destacar que nem sempre a utilização destes métodos previstos no Projeto Básico Ambiental da obra garante eficiência na preservação e conservação do meio natural. Ressalta-se ainda, que já foram elaborados trabalhos científicos na faixa de servidão deste gasoduto que comprovam á ineficácia de algumas técnicas utilizadas na obra.
Segundo verificado no primeiro volume do Estudo de Impacto Ambiental da obra no que tange ao item V do Artigo 2º da Resolução Nº 001/86 do CONAMA, que considera a construção e operação de um Gasoduto como atividade modificadora do meio ambiente, este obrigatoriamente terá que oferecer monitoramento de sua área por equipes especializadas em procedimentos ambientais, o que pelo menos vem minimizar os impactos ocasionados ao meio natural.
A SERRA DE PALMEIRA E VIAS DE ACESSO
A Serra da Palmeira faz parte do conjunto de serras da Província Serrana que está situada a nordeste da cidade de Cáceres-MT. A área de estudos localiza-se entre as coordenadas geográficas de latitudes 15º57’12” e 15º59”36” Sul e longitudes 57º18’37” e 57º20’48” Oeste e diante seu domínio geomorfológico caracteriza-se como divisor de águas entre a sub-bacia do Rio Paraguai e sub-bacia do Rio Cuiabá. Segundo dados obtidos através do (EIA/Gasoduto Bolívia-Brasil,v.2) o clima no município de Cáceres assim como todo traçado do gasoduto é classificado, segundo modelos propostos por Thornthwaite e Köppen, como sub-úmido/seco e clima de savana o que caracteriza um contraste entre os níveis pluviométricos nas estações de chuva e de seca. O acesso até a área de estudos é feito pela BR. 070 no sentido Cuiabá-Cáceres, Sendo que aproximadamente 60 km antes da cidade de Cáceres, toma-se como via de acesso uma estrada secundária não pavimentada por mais 27 km até o local de execução do furo direcional.
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