CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL - ÓTICA DE PAUL SINGER

Marcio Lourenço Pereira

Trabalho apresentado ao professor Raul Carlos, ministrante da disciplina - Economia Política - no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade do Estado de Mato Groso – UNEMAT.

INTRODUÇÃO

Observa-se em discussões propostas que a concentração do capital é foco para o ponto de vista das correntes marxistas e marginalistas. Diante do foco marxista, Marx é o primeiro a declarar que a concentração do capital é uma tendência central e fundamental do capitalismo. A concentração segundo Marx é, cada capital individual, em maior ou menor grau, uma concentração de meios de produção. Para Marx o ciclo de conjuntura da economia capitalista se caracteriza por períodos de “vacas gordas e vacas magras”, por uma fase de crescimento da produção, e depois por crise, à qual se segue uma fase de depressão. Em uma mesma conjuntura, Rudolf Hilferding e Kautsky também contribuem com suas opiniões sobre a importantíssima temática em questão.

Tendo em vista o mesmo problema da concentração do capital, a corrente marginalista através de seus estudiosos tentam elaborar soluções cabíveis ao fenômeno hora examinado pelos marxistas. Autores como Berle e Galbraith, contemplam a concentração de capital como sendo um processo quantitativo que deu um salto qualitativo e mudou o sistema econômico. Porém, observam-se autores em contraposição a Berle e Galbraith, que a partir de um livro expõe a face negativa e contraditória da concentração embasada no capital monopolista.

A CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL E A CONCEPÇÃO MARXISTA

Para melhor compreender o fenômeno da concentração do capital, a priori, segue-se a proposta de um estudo norteado pela égide do Marxismo. Para Marx a concentração do capital é uma tendência central e fundamental do capitalismo. Em linhas gerais expõe o conceito de concentração do capital onde concentração em essência possui sentido diverso de centralização.

Concentração é o crescimento do capital individual mediante a acumulação de capital; transforma-se parte do excedente em novo capital, bens de produção que permitem produzir mais e com menos trabalho. Uma característica relevante sobre a concentração é o limite existente neste processo.

Centralização acontece a partir da luta concorrencial e das vantagens das maiores empresas, que produzem em maior escala, em relação às menores. Destaca-se neste caso que ao contrário da concentração de capital, a centralização não tem limite. O monopólio que é fruto deste sistema funciona em escala continua de fusão de empresas.

Ainda sobre a perspectiva de Marx observa-se que o ciclo de conjuntura da economia capitalista se caracteriza pelo crescimento da produção, depois crise, seguida de depressão. No crescimento não há pressão concorrencial. Já no período de depressão acontece o inverso onde a acumulação é reduzida e a concentração é automática. Quem sai ganhando sempre são as grandes empresas.

Ainda seguindo a linha marxista, o importantíssimo estudioso Rudolf Hilferding expõe que em um desenvolvimento capitalista a empresa individual tornou-se incapaz de levantar o capital necessário para se manter no novo ritmo do desenvolvimento tecnológico. Cada vez mais a empresa capitalista passa a ser uma empresa cujo capital é possuído por pessoas que não interferem em sua vida. Isto é, a sociedade anônima.

Nesta passagem do capitalismo individualista para o da sociedade anônima, quem dirige o processo não é necessariamente o proprietário dos meios de produção. Esse processo se fez através da intervenção do capital bancário. O banco passou a ser o instrumento fundamental de transformação da empresa individual em sociedade anônima. O banco desempenha papel essencial no processo de centralização do capital, sendo instrumento de fusão entre várias companhias.

Da fusão entre capital bancário e capital industrial resulta o capital financeiro. Esta é a linha de concentração e centralização nas mãos dos banqueiros e industriais no atual momento do capitalismo monopolista.

Kautsky que foi mestre de Hilferding defende a teoria do Superimperialismo. No período da Primeira Guerra Mundial, discute sobre o capitalismo cada vez mais concentrado chamado de capitalismo monopolista. Este capitalismo esta sujeito a mais crises, a contradições mais profundas, ou ao contrário, ele tende a ser cada vez mais planejado dirimindo suas divergências e pacificamente abrangendo uma escala global? Toda essa problemática gira em torno da teoria do superimperialismo.

Na medida em que os grandes monopólios dominam a economia das mais importantes nações imperialistas eles podem chegar a um acordo. Tanto em âmbito nacional como internacional, ao associar-se, geravam um só interesse podendo diminuir seus conflitos e se tornando uma potência inabalável.

Lenine, contrariamente, refuta o ponto de vista exposto por Kautsky. Por mais que os monopólios possam se associar no plano mundial, a sua força provém do mercado nacional em que eles possuem seu centro, estando estreitamente ligados ao Estado Nacional de sua origem. Deste modo as contradições se elevam as forças e os interesses que se contrapõe se tornam mais potentes e a sua contradição se torna mais aberta, impossível de ser conciliada. A Primeira e a Segunda Guerra Mundial confirmaram a previsão deste autor.

A CONCENTRAÇÃO DO CAPITAL E A CONCEPÇÃO MARGINALISTA

Tendo em vista o mesmo problema da concentração do capital, a corrente marginalista através de seus estudiosos tentam elaborar soluções cabíveis ao fenômeno hora examinado pelos marxistas. Daí surge algumas questões. A concentração do capital é uma tendência essencial do Capitalismo? De inicio recusaram-se a encarar a realidade.  

O marginalismo foi uma corrente apologética do sistema capitalista que sempre tentou mostrar-se como o sistema mais racional, fruto de longa evolução humana. Desenvolveram este raciocínio apologético em função de um modelo de livre concorrência, baseado na liberdade individual, igualdade perante a lei dentre outros valores da doutrina do liberalismo.

Em vistas de uma economia marginalista gradativamente a livre concorrência é ameaçada pela centralização do capital, pela tendência ao monopólio, que deveria ser impedida pelo Estado.

Economistas marginalistas críticos a tendência de concentração de capital acabam representando certos interesses de pequenos empresários e lavradores que fortemente forçavam a adoção de legislação antitruste nos EUA. Algumas vezes aplicada, relativamente dificultou o processo de centralização, porém não impediu que se caminhasse ao monopólio puro e simples. Gerou-se então uma situação de concorrência monopolista. Por exemplo, a indústria automobilística Norte americana com quatro grandes indústrias em concorrência. Sem o Antitruste certamente a junção seria única.

A concentração do capital acontece em função do progresso tecnológico e, na medida em que os marginalistas tentaram impedi-la por meios políticos eles foram reacionários. Eles não tinham uma alternativa quanto à concentração do capital como os marxistas tinham: o controle público das grandes empresas mediante sua socialização.

Os Marginalistas pretendiam manter o capitalismo no seu estágio de empresa individual, o que era impossível, pois ele estava saindo deste status a partir de meados do século passado. Nos anos 20, Robinson, Chamberlain e outros acordaram e viram que seria necessário reformular toda a teoria da formação de preços e dos mercados, centro da teoria Marginalista. Criaram modelos que se baseiam não na livre concorrência, mas sim no monopólio operando através da oferta e da procura. A tendência do monopólio em agir racionalmente leva a maximizar os seus lucros.

Ao longo do trabalho exposto por Singer há várias situações diferentes de concorrência monopolística. No caso de um só vendedor e um só comprador caracteriza-se o duopólio. No caso de um comprador e muitos vendedores, temos o monopsônio. Exemplo claro deste último caso é o da Empresa Cica massa de tomates.

Destaca-se que dos anos 20 em diante a economia marginalista desenvolveu com bastante perfeição, modelos sobre o mercado monopolista, como funcionam os monopólios e sua constante predominância.

Atualmente Berle e Galbraith, contemplam a concentração de capital como sendo um processo quantitativo que deu um salto qualitativo e mudou o sistema econômico. Isso se deve em primeiro lugar pela perda de significação da propriedade e em segundo lugar temos a figura do Estado que precisamente exerce estreito controle sobre a vida econômica.

Há uma tendência muito rápida à fusão da alta tecnocracia estatal com a alta tecnocracia industrial. Por exemplo, funcionários do Estado com altas patentes assumem cargos na alta administração de empresas americanas, há uma fusão entre os dois grupos. Há no funcionamento norma da economia, uma colaboração mais estreita entre alta direção burocrática do Estado e alta tecnocracia industrial.

Verifica-se que os proletários e os donos das empresas, estão ambos marginalizados. Nas grandes empresas os maiores acionistas possuem apenas entre 5 e 10 % das ações. A classe operária não possui mais sindicatos independentes, pois estes foram absorvidos pelo complexo estatal industrial.

Nestas condições, a economia americana esta caminhando para um tipo de sociedade desenvolvida nos países comunistas; de um lado uma burocracia dirigindo o partido e o Estado, e do outro uma tecnocracia nas empresas exigindo relativa autonomia, porém estando em recíproca colaboração. Portanto, o que Galbraith sugere e que se alinha similarmente a concepção marxista de Kautsky, é uma passagem indolor para o socialismo.

Contrapondo Berle e Galbraith, em um livro, a tese de Sweezy e Baran propõe que o capitalismo monopolista, do tipo americano, acentue cada vez mais as contradições do capitalismo como tal, em vez de resolvê-las. Uma economia centralizada com trustes incentivados pelo Estado não significa verdadeira socialização dos objetivos da empresa, pois o objetivo do lucro não foi abandonado.

Na medida em que o lucro é contraditório com uma repartição menos desigual da renda e com uma constante produção de bens de uso ele gera um excedente cada vez maior, sem ao mesmo tempo assegurar uma procura capaz de fazer com que esse excedente seja de fato acumulado. Eis a contradição do capitalismo monopolista.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A problemática sobre concentração de capital diante ao capitalismo monopolista na sociedade atual é perfeitamente interpretada pela corrente marxista. Marx é quem melhor explica esse fenômeno. Perante a corrente marginalista nos deparamos com diversos pontos de ambigüidade que comprometem a melhor compreensão sobre a concentração do capital.

BIBLIOGRAFIA UTILIZADA

Singer, Paul, 1932, Curso de Introdução à Economia Política, 17_ed. Rio de Janeiro

Forense Universitária 2007.