Além da leitura baseada em vários teóricos como Pablo Stolze, Silvio Venosa, Maria Helena diniz dentre outros renomados civilistas existentes em nosso território, costumo elaborar simples esquemas que por hora servem como espinha dorsal de um tema facilitando o resgate do conteúdo propriamente dito.
O esquema abaixo traz os "Princípios Norteadores do Código Civil de 2002", Princípio da Eticidade, Socialidade e Operacinalidade, com algumas palavras-chave fundamentais para o entendimento de cada um deles em sua especificidade. Pablo Stolze, em seu Curso de Direito Civil - parte geral - fala sobre a importância da fixação destes novos princípios adotados pelo novo Código, e ressalta que vieram para perdurar por muito tempo, substituindo seu antecessor, revogado.
Além da importância do estudo de princípios, é de fundamental importância estududar o Fato Jurídico em sentido amplo, para que possamos distinguir os fatos em seus aspectos humanos ou naturais. Abaixo, segue um quadro esquemático com temas e conceitos básicos sobre o fato júrídico.
Em específico, estudando acerca da teoria geral do Negócio Jurídico, o quadro abaixo traz o entendimento sobre os elementos do negócio tendo como base a Teoria da Escada Ponteana, criada por estudiosos dos métodos de Pontes de Miranda. Segundo tal teoria, o operador do direito, na análise do negócio deve fazê-la degrau a degrau para que o negócio/contrato seja plenamente existente, válido e por fim contenha eficácia.
A vontade humana é elemento essencial para a existência do Negocio Jurídico, porém, para que o negócio seja válido, esta não pode estar viciada, isto é deve ser manifestada de forma livre e consciente entre as partes. O esquema abaixo, demonstra a sistemática utilizada pela maioria dos doutrinadores brasileiros que abordam os vícios do negócio segundo os vícios da vontade e os vícios sociais.
Ao longo deste semestre, pretendo inserir neste espaço mais alguns esquemas com os títulos relevantes no estudo da parte geral do Direito Civil.
Cada pessoa possui um método específico para melhor compreensão de conteúdo. Espero que os esquemas acima possam ser da melhor valia possível. No meu caso, tenho conseguido pelo menos uma visão geral das temáticas, o que já é bastante válido.
[#] Clique na imagem para executar a vizualização dos esquemas em tamanho real.
Ótimo post. Ajudou muitíssimo.
ResponderExcluirprezados,
ResponderExcluirqual a página que foi retirada a imagem ?
Tendi foi nada
ResponderExcluir